Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
2881 2021 METAS FISCAIS_2021 METAS FISCAIS_2021 Lei Ordinária Anexo
2882 2022 METAS FISCAIS_2022 METAS FISCAIS_2022 Ato Anexo
2883 2023 METAS FISCAIS_2023 METAS FISCAIS_2023 Ato Anexo
2783 2024 LOA 2024 LOA 2024 Lei Orçamentária Anual Anexo
2784 2024 PLANO DE CARREIRA ADMINISTRATIVO. PLANO DE CARREIRA ADMINISTRATIVO. Lei Ordinária Anexo
2759 2023 DECRETOS 2023 DECRETOS 2023 Decreto Anexo
2760 2023 PORTARIAS PARTE 01_2023 PORTARIAS PARTE 01_2023 Portaria Anexo
2761 2023 PORTARIAS PARTE 02_2023 PORTARIAS PARTE 02_2023 Portaria Anexo
2762 2023 PORTARIAS PARTE 03_2023 PORTARIAS PARTE 03_2023 Portaria Anexo
2763 2023 LEIS PARTE 1_2023 LEIS PARTE 1_2023 Lei Ordinária Anexo
2764 2023 LEIS PARTE 2_2023 LEIS PARTE 2_2023 Lei Ordinária Anexo
2727 2023 TOMBAMENTO BENS IMÓVEIS TOMBAMENTO BENS IMÓVEIS Ato Anexo
2728 2023 TOMBAMENTO BENS PATRIMONIAIS - RF TOMBAMENTO BENS PATRIMONIAIS - RF Ato Anexo
2887 2024 LOA 2024 LOA 2024 Lei Orçamentária Anual Anexo
2868 2024 LEI N° 141/ 2023 LEI N° 141/ 2023 Fixa valor para pagamento d e Obrigações d e p equeno valor/RPV d ecorrentes de decisões judiciais Lei Ordinária Anexo
2888 2024 LDO 2024 LDO 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
2262 2023 Rel. de Gestão Relatório de Gestão Consolidador Relatórios de Gestão Fiscal Anexo
2147 2023 lei 131 lei 131 Lei Ordinária Anexo
2885 2023 LOA 2023 LOA 2023 Lei Orçamentária Anual Anexo
1902 126/2022 LEI 126/2022 Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Riacho Frio-PI, na forma que especifica Lei Ordinária Anexo
1903 109/2022 LEI 109/2022 Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações Lei Ordinária Anexo
1904 110/2022 LEI 110/2022 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências Lei Ordinária Anexo
1905 111/2022 LEI 111/2020 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências Lei Ordinária Anexo
1906 112/2022 LEI 112/2022 Altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências Lei Ordinária Anexo
1907 113/2022 LEI 113/2022 Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências Lei Ordinária Anexo
1908 114/2022 LEI 114/2022 Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Riacho Frio Lei Ordinária Anexo
1909 115/2022 LEI 115/2022 Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Riacho Frio e dá outras providências Lei Ordinária Anexo
1910 116/2022 LEI 116/2022 Dispõe sobre a Poli?tica Municipal do Meio Ambiente Lei Ordinária Anexo
2886 2023 LDO 2023 LDO 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1775 2022 LEILAO 22 LEILAO 22 Ato Anexo
1998 2022 DEC 003 DEC 003 Decreto Anexo
2884 2021 ADM - APRESENTACAO PROJETO LEI N° 13-2021 PPA E N° 14-2021 LOA ADM - APRESENTACAO PROJETO LEI N° 13-2021 PPA E N° 14-2021 LOA Ato Anexo
2001 2018 DEC 043 DEC 043 Decreto Anexo